A Nova Lei Nº 13.632, de 6 de março de 2018, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo como princípio do ensino a "garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida" e deu nova redação ao artigo 37, constituindo a educação de jovens e adultos como um instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida, àqueles alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria .
Por Edivan Souza