A nova lei coloca a Prefeitura de Manaus como pioneira no País na obrigatoriedade da lista de verificação do autismo para detecção precoce do transtorno nas unidades de saúde e creches municipais
Da redação / redacao@diarioam.com.br. Portal D24am
Arthur apresentou e sancionou 14 novas leis de temas diversos (Foto: Mário Oliveira/Semcom)
Manaus – O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou e apresentou projetos de leis, entre eles a Lei 2.411, que obriga a aplicação do questionário M-Chat nas unidades de saúde e creches municipais, para rastreio do autismo de forma antecipada. De autoria do vereador Elias Emanuel, a nova lei coloca a Prefeitura de Manaus como pioneira no País, na obrigatoriedade da lista de verificação do autismo para detecção precoce do transtorno.
Na solenidade realizada no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura, Compensa, zona oeste, que reuniu parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foram apresentadas e sancionadas 14 novas leis que visam melhorar a vida da população com ações em prol da saúde, da educação e da proteção de animais, além de outras medidas cívicas.
“Essa lei é sublime e faz de Manaus a primeira cidade do País a se dispor a detectar imediatamente qualquer sinal de autismo nas crianças ainda bebês. Mas sancionamos outras tão importantes quanto essa, como a cassação de alvará de quem comercialize produtos ilícitos resultantes de roubos ou furtos”, destacou o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Além da Lei 2.411, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-Chat nas unidades de saúde e creches municipais, o vereador Elias Emanuel também teve transformado em lei o projeto que institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Festa de São Francisco, da Fazenda da Esperança, comemorada anualmente no último fim de semana do mês de setembro, para promover a valorização do dependente químico em recuperação, por meio de atividades laborais, culturais, religiosas e esportivas.
“Esse questionário é composto de 23 perguntas respondidas pelos pais até os 18 meses da criança. Caso duas delas sejam positivas, já há um indicativo suficiente para que a criança passe por uma triagem”, explicou o vereador Elias Emanuel.
Se você não sabe o que é um formulário M-Chat, consulte este on-line do Instituto Pense, clicando AQUI